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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Suposta prática de crime capitulado no artigo 334 do cp. Princípio da insignificância jurídica.

Afeiçoando-se a hipótese dos autos a esses parâmetros, uma vez que o montante dos tributos federais
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:56

Motorista de ônibus escolar que foi agredido será indenizado em R$ 7 mil

Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 17:02

Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados

A avaliação sobre a legalidade desse tipo de convocação tem sido motivo de polêmica, uma vez que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Julgamento extra petita. Pretensão à percepção do terço de férias não postulado.

nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:19

Multa pode ser reduzida mesmo com sentença transitada em julgado

(prazo decorrido para interposição de recurso), uma vez que o valor monetário de tal penalidade não faz parte da causa já decidida.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:33

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente

O Juiz também determinou multa de R$ 300,00 para cada vez que o réu venha a descumprir a decisão, a
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:51

JT reconhece vínculo entre laticínio e médico

entre um laticínio e um médico do trabalho que, uma vez por semana, fazia atendimentos aos empregados do reclamado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus preventivo. Lei nº 11.705/2008. Alegação de constrangimento ilegal na imposição de assoprar bafômetro. Ilegalidade não configurada.

O remédio jurídico escolhido é inadequado à providência que o agente pretende obter, uma vez que
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Publicidade enganosa. Multa aplicada por PROCON a seguradora privada. Alegação de bis in idem, pois a pena somente poderia ser aplicada pela SUSEP.

gritante ilegalidade, uma vez que o referido órgão de defesa do consumidor não tem atribuição para a
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:59

Incide imposto de renda sobre proventos pagos em atraso quando ultrapassarem limite de isenção

atrasados e de uma única vez, e que se tivessem sido pagos em dia, teria ficado isento da incidência de imposto de renda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Revolvimento da matéria à sacidade debatida. Ausência dos vícios descritos no artigo 535, do Diploma Processual Civil.

O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:48

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

Uma vez comprovada a incapacidade permanente do empregado, seja total ou parcial, para o exercício
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 09:53

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:29

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 13:08

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

criminal. Quando se fala em sul do estado, a primeira cidade que vem à mente quando o assunto é a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 10:44

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:21

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 49027

Afeiçoando-se a hipótese dos autos a esses parâmetros, uma vez que o montante dos tributos federais

Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos

A avaliação sobre a legalidade desse tipo de convocação tem sido motivo de polêmica, uma vez que

nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.

(prazo decorrido para interposição de recurso), uma vez que o valor monetário de tal penalidade não faz parte da causa já decidida.

O Juiz também determinou multa de R$ 300,00 para cada vez que o réu venha a descumprir a decisão, a

entre um laticínio e um médico do trabalho que, uma vez por semana, fazia atendimentos aos empregados do reclamado.

O remédio jurídico escolhido é inadequado à providência que o agente pretende obter, uma vez que

gritante ilegalidade, uma vez que o referido órgão de defesa do consumidor não tem atribuição para a

atrasados e de uma única vez, e que se tivessem sido pagos em dia, teria ficado isento da incidência de imposto de renda.

O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao

Uma vez comprovada a incapacidade permanente do empregado, seja total ou parcial, para o exercício

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um

criminal. Quando se fala em sul do estado, a primeira cidade que vem à mente quando o assunto é a

primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que

​A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos

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